O BREXIT E A UNIÃO EUROPÉIA

By: Michaell Lange,

29/03/16 –

O Reino Unido aplicou hoje o art.50 da União Européia (UE) que inicia oficialmente o processo de saída do país da UE. O art.50, ou “aviso prévio”, é o processo de dois anos de desliga um país membro, de todos os acordos comerciais, sociais e de segurança, com a UE. É o desligamento total de um sócio do seu clube. Essa é a primeira vez na história da UE que um país decide aplicar o artigo 50.

Depois do referendum Britânico em Junho de 2016, no qual os Britânicos decidiram pela saída da UE (o chamado Brexit), o então Primeiro Ministro David Cameron, que era a favor da permanência do país na UE, renunciou. Os Conservadores então, elegeram Theresa May como a nova líder do partido, que nas Leis Britânicas assume o posto de Primeiro Ministro depois de aceitar o convite da Rainha para formar um novo governo que deve durar até o final do atual mandato, que termina em 2020. A Primeira Ministra pode, se assim decidir, marcar novas eleições antes do fim do seu mandato.  Após assumir o comando do país, Theresa May voltou ao o palácio de Buckingham para pedir a assinatura da Rainha autorizando o governo a iniciar o processo de saída do país da UE. Faltava então, o pedido formal da Primeira Ministra Britânica ao Presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, para que o processo de dois anos que desliga o Reino Unido de todas as atividades de membro da UE tivesse inicio. Isso aconteceu hoje.

Ao enviar a carta formal ao conselho Europeu, Theresa May declarou: “Este é um momento histórico no qual não há retorno”. Já o presidente do conselho Europeu, disse ao receber a carta da Primeira Ministra que; “não há razões para pretensões, hoje não é um dia feliz para a UE”.

A saída do Reino Unido da UE pode ser um marco histórico para um movimento global de rejeição do atual sistema de globalização que domina o mundo. Assim como o Reino Unido, a França, Italia e Holanda expressam grande descontentamento pelo qual a UE vem se comportando. A candidata a Presidente que lidera as pesquisas de intenção de voto na França, Marine Le Pen, promete tirar a França da UE caso seja eleita nas eleições gerais no mês que vem. Caso isso ocorra, será praticamente um milagre evitar o fim da União Européia.

No Reino Unido porém, as opiniões se dividem. Nas redes sociais o clima de grande tristeza divide espaço com o jubileu. Enquanto alguns falam em suicídio econômico, outros falam em liberação econômica. A grande verdade é que o país esta dividido. O resultado final do referendum deu 52% dos votos para a saída do país da UE contra 48% que votaram pela sua permanência. De fato, é difícil dizer o que irá acontecer. Quem votou pela saída (Brexit), acredita que o país poderá ditar suas próprias regras com relação a políticas migratórias e econômicas sem precisar da aprovação do conselho da UE. É o retorno do controle do país para as mãos do Parlamento Britânico, dizem. Quem votou pela permanência, acredita que a saída do país de um mercado com 450 milhões de consumidores é sem dúvidas um suicídio econômico, mesmo porque a economia Britânica é hoje extremamente dependente dos serviços financeiro da UE. A saída significa que ficará mais caro para os bancos operarem no Reino Unido por conta das tarifas impostas a quem não pertence a UE. Isso deve causar um êxodo dos serviços financeiro para países membros da UE, o que seria um desastre total para os Britânicos.

Os mais otimistas afirmam que a UE precisa do Reino Unido. Mais de um milhão carros Europeus como a AUDI, BMW e MERCEDES são vendidos por ano no Reino Unido. Seria loucura da UE tentar dificultar as operações deste mercado. Os pescadores Britânicos também estão mais otimistas. A saída do País da UE significa que barcos de pesca da França, Espanha e Portugal, por exemplo, não poderão mais pescar livremente em águas Britânicas. Mas vale lembrar também que barcos Britânicos não poderão mais operar em águas Européias. As Leis de cotas pesqueiras impostas pela UE também deixam de existir e passam a depender do que o Parlamento Britânico irá definir no futuro. Os produtores de produtos agrícolas também irão deixar de se beneficiar do subsidio Europeu que protege a agricultura Européia contra produtos mais baratos vindos de fora. Por outro lado, a saída do país da UE irá permitir que os Britânicos possam negociar acordos econômicos livremente com o resto do mundo, sem depender da aprovação do conselho Europeu.

Estudantes, tanto do Reino Unido quanto da UE perderão o beneficio de poder estudar livremente em outros países da UE. Essa medida tem sido duramente criticada, mas ainda pode ser negociada, assim como outras medidas, no decorrer dos próximos dois anos que encerram as relações de membro do Reino Unido com a UE. O Reino Unido continua fazendo parte da UE até o final do prazo de negociações, e o livre transito de pessoas e mercadorias entre o Reino Unido e os países membros da UE continuam valendo normalmente. A principal questão no momento se refere ao status dos mais de 1 milhão de Britânicos que vivem atualmente na França, Espanha, Portugal, Alemanha e outros países da UE, e os mais de dois milhões de Europeus da UE que vivem hoje no Reino Unido. A dúvida sobre este assunto e a falta de clarificação dos governos em garantir a permanência dos que ja se estabeleceram no país, tem levado milhares de pessoas a pedirem a naturalização nos países em que residem.

Ninguém rejeita o fato de que os próximos anos serão extremamente difíceis, tanto para o Reino Unido quanto para a UE. A adaptação e a transferencia das Leis Européias em Leis Britânicas podem levar até 10 anos segundo alguns especialistas. O governo Britânico também deve cortar impostos de grandes bancos para mante-los operando no país e proteger a economia do país. Mas, essa medida pode significar um corte no orçamento Britânico de até £100 bilhões de Libras e esse valor terá que ser tirado de algum lugar. É muito provável que os contribuintes terão que arcar com esta conta. Alguns especialistas dizem que estas medidas irão tornar o Reino Unido no mais novo paraíso fiscal, tornando o país um receptor de dinheiro sujo do resto do mundo.

As previsões sobre o futuro do Reino Unido e da UE são incertos. A única grande certeza é a de que o Reino Unido estará fora da UE dentro de dois anos, mas mesmo essa certeza é questionada. Se as negociações nos próximos dois anos não chegarem a um acordo que beneficie os dois lados, a Primeira Ministra Theresa May pode ser pressionada a marcar novas eleições. Um partido opositor poderia prometer o cancelamento do processo de saída do país da UE, revertendo o resultado do referendum com uma vitória numa possível eleição geral, mesmo que segundo o artigo 50 da UE, uma vez iniciado, o processo de saída é irreversível. Mas, considerando a incrível vitória de Trump nos EUA e a vitória do Brexit no referendum Britânico, fica difícil duvidar do futuro. Muita gente acredita que tudo é possível, mas só tempo irá dizer…