O BRASIL, A DEMOCRACIA E NOSSOS PECADOS POLÍTICOS

BY: Michaell Lange,

London, 05/09/16 –

Esse artigo é quase uma carta aberta aos meus amigos e colegas com quem venho debatendo desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff. É normal que haja desentendimentos e erros de interpretação. Mas é fundamental que possamos entender a posição política de quem esta debatendo com você. Nós Brasileiros, temos muitos defeitos, sobretudo na facilidade como somos induzidos ao erro e influenciados a aceitar opiniões prontas sem questionamentos. Mas é verdade dizer também que ao longo dos anos o Brasileiro vem se tornando mais politizado e mais envolvido com as questões políticas do nosso país. Essa mudança se deve principalmente (ao meu ver) a introdução das redes sociais. Deixamos de ser 100% comandados pela mídia. Boa parte dos jovens se comunica via redes sociais numa comunicação de duas vias. Você opina e critica uma idéia e não apenas ouve sem direito de resposta como costumava ser nos tempos em que havia apenas o radio, a tv e a mídia impressa. Apesar dessa evolução, ainda estamos longe do ideal. Aquela vinheta do plantão da globo ainda tem o poder de fazer nossos corações dispararem causando um choque de ansiedade e preocupação. O jornal nacional continua sendo o ser supremo de informação, mesmo sabendo da sua parcialidade jornalística. Mas estamos melhorando gradativamente, isso é fato. Ha outros problemas mais sérios com relação a política que é de vital importância para o nosso futuro social. Nós Brasileiros, não entendemos quase nada sobre o que é política e como ela funciona. Nos limitamos ao debate sobre corrupção e partidos politicos, e acabamos perdendo os pontos importantes. Nada disso é nossa culpa. As escolas públicas não nos ensinam sobre política, e ha sempre uma suspeita de parcialidade quando alguns professores tentam ensinar política nas escolas. É certo dizer que na maioria dos casos que eu presenciei, os professores sempre foram parciais. Fui conhecer a imparcialidade política apenas na faculdade em Londres onde estudei Relações Internacionais e Política na London Metropolitan University. Meus professores, Mestres e Doutores, nunca se posicionaram de um lado ou de outro, com exceção de um ou dois que tinham dificuldades em controlar sua paixão por Margaret Thatcher e Karl Marx, mas ninguém é perfeito. Tirando as exceções, o incentivo ao debate sempre foi o objetivo maior. Para minha vantagem, na minha sala haviam Americanos, Iraquianos, Nigerianos, Chineses, Franceses, Italianos, Colombianos, Árabes, Russos, Ingleses, Brasileiros e até um aluno da Mongólia com o inglês mais bizarro que eu ja vi. Meus Mestres usavam essa diversidade cultural para verdadeiros confrontos políticos, sempre no campo das idéias, que as vezes não terminavam com o fim da aula. Seguíamos por horas e continuávamos pelos corredores e elevadores do Campus. Juntando toda essa bagagem aos meus 25 anos de Brasil, é importante que meus amigos e colegas não discriminem minha opinião apenas porque não moro no Brasil hoje. Não faço essa observação porque me ofendo.  Em primeiro lugar eu só me permito ser ofendido por pessoas que eu amo muito. Segundo, porque se você entra num debate político com a fragilidade de ofender ou ser ofendido, você não esta buscando conhecimento, você esta buscando apenas por meios para descarregar suas frustrações, e nesse tipo de debate não existe ganho intelectual. Porém, eu tenho lido e ouvido tanto esse argumento de que “eu não estou no Brasil por isso, não sei o que se passa la”, que acaba atrapalhando. É chato ouvir isso o tempo todo. É frustrante, principalmente quando vem de alguém que você sabe que tem potencial para ir além. O que eu gostaria de dizer para estas pessoas, sem precisar fazer “testão” no Face, é que: Eu não sinto o medo da insegurança que você sente morando no Brasil, mas eu sei que você sente medo. Eu sei que você sente medo porque eu ja senti esse medo também, e continuo sentindo cada vez que visito o Brasil. Eu não sinto a frustração de que você sente com a burocracia Brasileira, mas eu sei que você sente, porque eu ja senti também. Eu não julgo os Brasileiros que criticam Cuba, EUA, Russia ou Israel sem nunca terem morado ou visitado o lugar. O Diogo Mainardi da revista Veja mora na Italia mas ninguém questiona isso só porque o cara é famoso. Nós não sentimos na pele o que eles sentem, mas nós sabemos o que eles sentem. Por tanto pessoal, esse argumento de que é muito fácil falar morando aqui, é totalmente infundado e raso. A informação é global. Não sentir na pele o drama local não impede ninguém de falar sobre os problemas estando do outro lado do mundo. O Correspondente do jornal Britânico The Guardian, Glenn Greenwald vive no Brasil mas escreve sobre problemas do mundo inteiro. É importante reconhecer a legitimidade de opinião independente do local de onde vem a opinião. Toda opinião construtiva é valida para o debate não importando a sua origem.

DILMA E O IMPEACHMENT

Nós Brasileiros, estamos tão acostumados a pertencer a alguma coisa, um grupo, uma associação, um clube, um partido político, um time de futebol, uma igreja etc, que não nos damos conta que temos um conjunto de bens que deve ser apoiado e defendido por todos os Brasileiros sem distinção de qualquer natureza. Estou falando da Constituição Federal, a Democracia e nossa liberdade. Este conjunto de bens deve ser apoiado e defendido acima de tudo por todos os Brasileiros, indiferente de idéias e partidos. O que eu percebi do dia do impeachment para cá, é que ha muitos Brasileiros dispostos a colocar a democracia e a Constituição de lado para que seu desejo pessoal seja realizado. Também ha uma confusão com relação as pessoas que apoiam o Fora Temer de serem em quase sua totalidade, confundidos com defensores da Dilma. É obvio que poderíamos afirmar que a maioria de fato, são eleitores da Dilma, mas nem  todos são. Ha muitas pessoas defendo a democracia sem apoiar a Dilma. Eu por exemplo, nunca escondi minha frustração com a falta de competência e liderança da Dilma, apesar de acreditar que ela seja uma pessoa sensibilizada com as questões sociais. Mas, nem isso faz dela uma boa Presidente. Mesmo assim, não podemos ignorar a Constituição e ameaçar nossa democracia para tira-la do poder a força. Eu sou contra o impeachment e contra a saída da Dilma, não porque a defendo, mas por respeito o conjunto de bens que eu citei acima. A Constituição deveria ser para os Brasileiros o que a Bíblia e o Alcorão são para os Cristãos e Muçulmanos. Entendam que defender a Dilma contra o impeachment não faz de mim um eleitor Petista. A minha defesa é a favor da democracia e da Constituição Federal. Da mesma forma que defender o Fora Temer não faz de você um petista. Existem várias religiões que usam a Bíblia como seu livro sagrado. Apesar de serem religiões diferentes, todas elas se unem no livro sagrado. A questão partidarista e ideológica no Brasil deveria seguir a mesma linha da Bíblia ou seja, podemos pertencer a partidos diferentes, apoiar idéias diferentes, mas todos nós precisamos estar unidos em defesa da nossa democracia e da nossa Constituição Federal. Não é possível anular e aplicar a Constituição Federal por conveniência.

Por tanto, quem perdeu com o Impeachment não foi a Dilma ou o PT. Seria inocência e ingenuidade acreditar que um partido que esteve no poder por 13 anos e teve que ser retirado a força do Executivo, perdeu alguma coisa com isso. Considerando o caos que se encontra a direita Brasileira, é quase certo que o Lula volta a ser presidente do Brasil em 2018. Quem de fato perdeu com o impeachment foi a democracia, a Constituição Federal e nossa liberdade, que se encontra comprometida e ameaçada nas mãos de políticos réus, investigados, afastados ou ja condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, que hoje, graças ao impeachment, gozam de imunidade parlamentar ou seja, não responderão aos crimes que cometeram. Se ao invés da Constituição Federal fosse a Bíblia, todos os Cristãos, evangélicos, Presbiterianos, Jeovás, Luteranos, Batistas etc, estariam unidos para defender o livro sagrado. O que nos impede de nos unir para defender a Constituição Federal?

O GOVERNO

Outro conceito errado que nós Brasileiros exercemos. O governo não é formado apenas pelo presidente da república. O governo Brasileiro é formado por três poderes. O Executivo, representado na figura do Presidente, o Legislativo que é representado pelo Congresso Nacional e o Judiciário. A figura do presidente representa apenas o poder executivo. Os poderes são divididos exatamente para evitar o que seria uma ditadura ou um totalitarismo onde a voz do presidente seria a Lei. A maior prova dessa divisão do poder foi o impasse político causado pela então oposição governamental. Quando as bancada evangélica, militar e ruralista se uniram, eles dominaram o Congresso Nacional e criaram uma barreira que estaguinou o exercício do governo como um todo. O governo parou porque ele não funciona apenas com as ordens do presidente. O governo não funciona sem o Congresso aprovar e deliberar as prioridades sociais, assim como não adianta o Congresso querer sem a presidência sancionar. O governo por tanto, é todo o conjunto que envolve os três poderes, e não apenas o presidente. Não entender como estes três poderes interagem nos faz vitimas da nossa própria ignorância. O presidente era a Dilma, mas o governo era formado por ela, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário. Na questão do impeachment, todos falharam com suas obrigações e responsabilidades porque o interesse coletivo do congresso era derrubar o presidente. A constituição ficou em segundo plano para interesses partidários nacionais e internacionais. O povo Brasileiro precisa entender que a nossa Constituição Federal é o nosso livro sagrado e deve estar acima de qualquer interesse partidarista ou ideológico.

A DEMOCRACIA

O conceito mais simples sobre a democracia parecer ser o mais aceito por grande parte dos Brasileiros. As pessoas pensam que a democracia é apenas o direito de votar e escolher nossos governantes. Isso é um equívoco. A definição de democracia como sendo o poder do povo pelo povo para o povo, vai muito além do direito de votar. Pessoalmente, defino a democracia como o sistema mais caótico que existe. A ditadura e o totalitarismo tira do povo o direito e a responsabilidade de opinar, de expressar suas vontades e desejos. O ditador é o senhor do seu povo ou seja, o que ele fala é Lei e pronto. A democracia é caótica porque concede o mesmo direito a todos os cidadãos. Essa ação por si só causadora de caos. O artigo quinto da nossa Constituição Federal de 1988 afirma: “Todos são iguais perante a Lei sem distinção de qualquer natureza” ou seja, indiferente da sua profissão, escolaridade, status social, condição financeira; todos são iguais perante a Lei. A consequência dessa igualdade social perante a Lei concede a 200 milhões de cidadãos Brasileiros que pensam diferente, tem desejos diferentes, ambições diferentes, idéias diferentes, poder financeiro diferente, status social diferente; a condição de total igualdade perante a Lei. O policial, O advogado, o Juiz, e outras autoridades sociais não tem por tanto, mais direitos do que qualquer outro cidadão Brasileiro, o que eles tem é mais responsabilidades. No Brasil, temos o conceito errado e inconsciente de que quanto mais dinheiro você tem mais direitos você adquire. Esse conceito é totalmente equivocado. O rico não tem mais direitos do que o pobre. A autoridade não tem mais direitos do que qualquer membro da nossa sociedade. Por isso a sociedade democrática é uma sociedade caótica, onde todos tem os mesmos direitos e precisam, de alguma forma, acomodar os diferentes anseios de cada cidadão para que a sociedade funcione. O protesto que fecha a rua, a avenida ou a ponte, gera grandes transtornos a muitas pessoas que também tem garantido por Lei o direito de ir e vir. Esta Lei também faz parte do artigo quinto da Constituição Federal de 1988 que afirma: “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou sair com seus bens. Todo cidadão tem direito de se locomover livremente nas ruas, nas praças, nos lugares públicos, sem temor de serem privados de locomoção”. Essa Lei em si ja é causadora de caos, mas quando a Lei que nos da o direito e ir e vir sem temor de serem privados de locomoção, é confrontada com a Lei que nos da o direito a manifestações, o resultado só pode ser o caótico. A Lei que concede o direito a manifestação também faz parte do artigo quinto e afirma: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; […] XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; […] XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”.

Vemos frequentemente que a PM e o Governo interferem em nossos direitos constitucionais seja pelo uso da violência, bloqueio da livre passagem dos manifestantes, e proibição de atos públicos. Manifestantes também infringem a Lei ao depredar o patrimônio público e portar armas durante manifestações populares.

O caos democrático pode ser observado por exemplo no cidadão que trabalhou o dia inteiro e deseja sua livre locomoção até a sua residência, mas se depara com uma manifestação pública sobre assuntos que não lhe trazem interesse. A virtude social que deve ser sempre exercitada para o controle do caos democrático é a tolerância. A tolerância reconhece a importância de uma manifestação popular mesmo quando esta não nos interessa. A greve dos caminhoneiros causou imenso transtorno durante semanas em quase todo o território Brasileiro. Muitas pessoas que simpatizavam com o argumento dos caminhoneiros exercitaram a tolerância diante de estradas e rodovias federais que permaneceram fechadas por vários dias. Ja as manifestações que fecharam a ponte em Florianópolis na hora do rush, foi intensamente criticada, principalmente por aqueles que não simpatizavam com a causa. Isso tende a agravar o senso de injustiça. Mas é importante que tudo isso seja superado e considerado necessário para a manutenção da nossa democracia. Pessoalmente achei a idéia de fechar a ponte um tanto equivocada pois, afeta o cidadão que deseja ir para casa e certamente não atrai o apoio popular. Mas esse é o caos democrático que desejamos viver. Na Coreia do Norte não ha caos, não ha protestos nem greve, porque não ha direitos nem liberdades. O totalitarismo ditatorial concede o poder total a uma única pessoa e esta, é quem decide como a sociedade e seus cidadãos devem se comportar. Hoje, o principal acesso terrestre entre a França e o Reino Unido foi fechado por manifestantes franceses. Esta é uma questão ainda mais delicada pois envolve o bloqueio de um dos principais acesso ao Reino Unido. Mas mesmo com algumas criticas, as agencias de transito e transporte fazem todo o possível para que a manifestação ocorra com segurança e com o mínimo de transtorno aos cidadãos afetados. Esse trabalho minimiza o caos e garante a manutenção da democracia. O protesto deve durar uma semana. A policia se limita a garantir a segurança de todos os envolvidos.

Concluo que o debate politico em todas as esferas sociais é extremamente importante para que possamos, não apenas nos comunicar diretamente, mas entender mais sobre o povo Brasileiro, quem somos, o que desejamos, porque divergimos nas opiniões. Entender o processo democrático, o funcionamento do governo e conhecer nossos direitos, é mais do que um dever, é uma responsabilidade de quem busca construir um país melhor para viver. Os rótulos populares que causam divisão e atrito, devem ser evitados. Pessoalmente não uso nenhum deles. Não me refiro a nenhum cidadão Brasileiro como coxinha, petralha, tucanalha, mortadela etc. Somos todos um único povo que busca e deseja melhorias. Separados em bandos, seremos sempre massa de manobra. Unidos, somos uma democracia forte e livre. A superação destas diferenças é provavelmente o processo mais difícil. As relações entre o povo, o governo, a policia e outras agencias e instituições sociais e governamentais, sempre foram marcadas pela fragilidade e a desconfiança. mas cabe a cada cidadão mudar essa realidade dentro de si. Não ha tempo a perder, o Brasil precisa crescer e se desenvolver.