By: Michaell Lange,
London, 15/01/16 –
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta Quinta Feira (14) o pedido de uma auditoria da dívida pública Brasileira, feito pelo deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). A auditoria tinha como objetivo, investigar um sistema fraudulento de cobranças bilionárias feitas por empresas do sistema financeiro, contra o estado Brasileiro, que nunca existiram ou que foram obtidas de forma fraudulenta. Esse sistema internacional, ja foi identificado e denunciado pela Coordenadora Nacional da Auditoria cidadã da Divida (http://www.auditoriacidada.org.br/), Maria Lucia Fattorelli. A denuncia de um sistema de corrupção envolvendo a dívida pública Brasileira, segundo Fattorelli, é o maior sistema de corrupção da história Brasileira, responsável pelo desvio de quase metade do orçamento federal, alem de grande parte do orçamento dos estados e até parte do orçamento dos municípios. Estas denuncias deveriam ser em si, motivos mais do que suficientes para a abertura de investigação federal envolvendo não apenas uma auditoria da dívida, mas também, uma investigação policial por crimes de corrupção. Afinal de contas, estamos falando de quase metade do orçamento federal do estado Brasileiro. O veto da presidente Dilma e o silêncio do Congresso Nacional não são apenas uma afronta aos cidadãos Brasileiros, mas um crime contra a nação. Vetar uma auditoria independente, envolvendo instituições civis, é uma legalização da corrupção que condena o Brasil e todos os Brasileiros a viverem em situação de país sub-desenvolvido mesmo sendo a sétima maior economia do mundo. Considerando que o Reino Unido é a sexta maior economia do mundo, como podemos aceitar tamanha diferença de desenvolvimento sócio/econômico entre dois países com poderes econômicos tão parecidos? O Brasil, sendo a sétima maior economia mundial, apresenta dados sócio/econômicos opostos aos apresentados pela sesta maior economia do mundo. O Brasil tem a terceira pior distribuição de renda do mundo. Ocupa a posição de numero 85 no ranking de respeito aos direitos humanos (isso sem Bolsonaro na presidencia). Esta na posição de penúltimo lugar no ranking da educação e a posição de 128 no ranking de crescimento econômico. Segundo Fattorelli, essa situação se deve ao sistema de endividamento público Brasileiro que é extremamente corrompido e drena quase 50% do orçamento federal. Em 2012 por exemplo, o orçamento federal foi de R$1.7 trilhão de Reais. Desse orçamento, R$753 bilhões de Reais foram para a divida pública ou seja, 43.8% do orçamento Brasileiro de 2012 foi consumido por uma divida pública na qual investigações independentes concluíram ser uma divida praticamente inexistente e que ninguém sabe de onde veio. O pedido para uma auditoria oficial da dívida pública foi vetada pela Presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional esta fingindo que não viu porque todos eles estão envolvidos e são beneficiados por esse esquema de corrupção.
Por que uma presidente socialista vetaria uma investigação de vital importância para o Brasil, principalmente nesse momento delicado em que vive a economia Brasileira? Maria Lucia Fattorelli também oferece resposta a essa pergunta. Segundo Fattorelli, o sistema financeiro, que é o principal beneficiado da dívida pública, é controlado por grandes corporações que por outro lado, financiam as campanhas de prefeitos, deputados, senadores e presidentes da república. Aprovar uma investigação contra estas corporações seria uma quebra do pacto firmado entre as duas partes. O desastre da barragem da mineradora Samarco do grupo Vale, em Minas Gerais no ano passado, é apenas um exemplo de empresas que fazem parte desse sistema e como estas empresas são protegidas pelo governo. Em matéria publicada pelo programa CQC do canal de TV Band em Novembro de 2015 sobre o desastre em MG, o jornalista Gaston Turiel, denunciou um gasto de R$80 milhões de Reais feito pela empresa Samarco, para financiar a campanha eleitoral de 3 candidatos a presidência da republica, 18 candidatos a governador de estado, 19 candidatos ao senado, 261 candidatos a deputado federal e 599 candidatos a deputado estaduais. A maior parte deste dinheiro segundo o CQC, foi para o PMDB que coincidentemente é quem cuida do Ministério de Minas e Energia além de ser o partido com maior número de integrantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que é o órgão responsável por autorizar e fiscalizar as atividades das mineradoras no Brasil. Dessa forma, cada partido político tem sua “Samarco” no quadro de doadores ou financiadores de campanhas, e muitas destas empresas fazem parte do sistema financeiro que se beneficiam da divida pública e que a presidente Dilma evitou que fosse investigado por uma auditoria independente. O fato deste veto ter sido feito por uma presidente Socialista, denuncia o quão profundo, enraizado e refém das grandes corporações, esta o estado Brasileiro e todos os Brasileiros.
Esta questão é tão alarmante, que os atuais escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e o mensalão se tornam pequenos em comparação com impacto que a corrupção do sistema da dívida pública provoca em todos os aspectos da vida dos Brasileiros. Para termos uma pequena idéia, enquanto a dívida pública levou 43.98% do orçamento federal de 2012 (quase a metade do orçamento total). Os 27 estados da federação e mais de 5 mil municípios receberam apenas 10%. O sistema de Saúde, recebeu apenas 4% do orçamento, e o sistema de educação, recebeu apenas 3,34%. No Equador, o governo conseguiu cancelar 70% da divida pública depois de uma auditoria semelhante a essa vetada pela presidente Dilma. Isso significa que o Brasil poderia ter pelo menos, mais 30% do orçamento federal para dividir entre estados, Municípios, Saúde e educação. Fazendo um calculo simples, se dividíssemos estes 30% em partes iguais para o orçamento da educação, saúde, estados e municípios, o orçamento de 2012 para a educação poderia ter sido de 13,34% (ou seja, quatro vezes mais recurso do que realmente recebeu em 2012). O orçamento da saúde poderia ter sido de 14% (ou seja, 3.5 vezes mais recursos), e os estados e municípios poderiam ter recebido 20% do orçamento federal ou o dobro do que receberam em 2012. Esse é o preço que o Brasil esta pagando e continuará a pagar por conta a decisão da presidente Dilma de vetar a auditoria da dívida pública Brasileira. Isso, sem somar os recursos desviados nos outros escândalos de corrupção além dos esquemas que nós não sabemos que existem.
De acordo com Maria Lucia Fattorelli, as investigações da auditoria cidadã, denuncia a “ausência de contra partida das dívidas, ou seja, as dívidas surgem através de mecanismos possivelmente fraudulentos, e passam a crescer descontroladamente por mecanismos meramente financeiros”. A investigação teria analisado também, todas as resoluções do senado federal relacionados a dívida pública entre as décadas de 70 e 80 e concluiu que na grande maioria das resoluções, não constavam qual teria sido o agente emprestador ou a finalidade dos empréstimos. Fattorelli conta que na década de 90, a dívida pública foi alavancada por juros que chegaram a 40% ao ano e posteriormente refinanciadas pela própria união sem a investigação do histórico da dívida que segundo ela, incluiu todos os passivos dos bancos que seriam privatizados. Um outro fato alarmante citado pela Auditoria Cidadã, é que em virtude do crescimento da dívida pública, os estados da federação passaram a fazer empréstimos com bancos internacionais para pagar as parcelas das dívidas com a união.
Se os escândalos de corrupção da Petrobras e mensalão deixaram o povo Brasileiro revoltado, qual a reação do povo para algo sistematicamente e infinitamente maior que qualquer outro escândalo de corrupção ja revelado no Brasil? Uma outra clara revelação que o veto trouxe a tona, é a incapacidade do povo Brasileiro de reagir sem a influencia de ser impulsionado pelo sistema frenético da grande mídia. Isso demonstra o quanto ainda somos manipulados pela grande mídia que continua tendo o poder de ditar nossos sentimentos e nosso conhecimento. Se o povo se revoltou com os escândalos de corrupção da Petrobras, então o veto da presidente Dilma ao pedido de auditoria da dívida pública deveria ter feito todos os Brasileiros, de direita e de esquerda, irem para as ruas e não se mexerem mais até que o veto fosse revertido e uma ação conjunta e imediata da policia federal, com organizações civis como a Auditoria Cidadã, dessem inicio a uma ação investigativa e minuciosa para levantar exatamente o que é dívida e o que é corrupção na dívida pública Brasileira. Se depender das investigações não oficiais apresentadas por Fattorelli, tudo indica que o que menos existe nessa questão, é dívida pública. O Brasileiro vive na sétima maior economia do mundo, mas com as mesmas condições da pior economia do mundo. É extremamente importante que o Brasileiro entenda de uma vez por todas, que a solução não esta nas mãos do Aécio, do Lula, Dilma ou qualquer outro candidato ou partido político atual. Todos eles, incluindo os militares, fazem parte do mesmo esquema sistemático de corrupção que condena o povo Brasileiro a viver uma vida digna de submundo, mesmo vivendo em um dos países mais ricos do mundo. O Brasileiro precisa entender que se não fosse por essas aberrações, toda família Brasileira teria condições de ter uma educação de qualidade, um sistema de saúde de qualidade, uma casa de qualidade, um bom carro, um bom emprego, segurança nas ruas, Paz dentro e fora de casa. O Brasileiro poderia fazer planos para viajar para o exterior nas férias, levar seus filhos na Disney. O Brasileiro poderia jantar fora mais vezes, viver mais e ser mais feliz. Se isso não é possível hoje, não é por culpa do cidadão, não é por falta de vontade de trabalhar, não é por culpa sua. É por culpa do nosso sistema governamental, extremamente corrompido, que faz você, ter que trabalhar para pagar dívidas que você nunca fez, e ter que viver sem perspectivas de futuro, porque não existe futuro para uma nação que aceite tamanha aberração, sem nenhuma reação. Em um momento como esse, não é possível existir cidadãos de bem, cidadãos de esquerda e de direita. É preciso existir apenas, Brasileiros! Brasileiros que não aceitam mais o sistema corrompido que nos foi imposto. O veto da presidente Dilma contra a auditoria da dívida pública Brasileira foi uma condenação a pobreza eterna para todos os cidadãos Brasileiros.
Michaell Lange 