As Metas do Milênio da ONU e o Silêncio Ensurdecedor Pós-Prazo

Por: Michaell Lange.

Londres, 18/02/15

Em 2000 lideres de todo o mundo se encontraram na sede mundial das Nações Unidas para lançar as prioridades mundiais de desenvolvimento. Oito metas foram lançadas e foram chamadas de UNMDG – United Nations Millenium Development Goals ou Metas de desenvolvimento do milênio das Nações Unidas. O prazo para as oito metas era 2015 onde todos os objetivos seriam avaliados e publicados. Todos os países se comprometeram em fazer todos os esforços para cumprir as metas no prazo máximo de 2015. As oito metas definidas em 2000 são:

1 – Erradicação da fome e extrema pobreza no mundo.

2 – Atingir o ensino básico universal.

3 – promover a igualdade de gênero e autonomia das mulheres.

4 – Reduzir a mortalidade infantil.

5 – Melhorar a saúde materna.

6 – Combater o HIV a malaria e outras doenças.

7 – Garantir a sustentabilidade ambiental.

8 – Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Na ultima avaliação das metas das Nações Unidas feita em 2013, a ONU apresentou avanços na busca pelos objetivos das metas, mas a avaliação foi feita considerando os números mundiais que de forma geral apresenta números positivos. Porem, se fizermos uma avaliação regional, desconsiderando os números apresentados pelos países desenvolvidos é possível observar que muitos dos objetivos na verdade pioraram de 2000 para cá. Estamos seguindo a passos largos para o final do segundo mês de 2015 e ao invés das comemorações das metas da ONU, as principais noticias que dominam a mídia mundial são os atos brutais cometidos por grupos extremistas religiosos como o Boko Haran na Nigéria e o Estado Islâmico no Iraque, Síria e Líbia, além dos conflitos na Ukrania e atentados terroristas em Paris e Copenhague.

Falhamos em estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento, e a comunidade mundial talvez, não tenha visto uma situação tão delicada quanto a que estamos vivendo no momento. Os ataques terroristas as torres gêmeas em Nova York seguida pela guerra contra o terror levou a comunidade mundial a se afastar cada vez mais de qualquer possibilidade de estabelecer um acordo mundial para o desenvolvimento. Muito pelo contrario, a invasão ilegal do Iraque em 2003 pelos EUA apoiado pelo Reino Unido deixou mais de 600 mil mortos, milhares de desalojados e um país em frangalhos. Os conflitos assolaram o Oriente-Medio onde milhares de inocentes morreram no Afeganistão, Líbia, Síria, e Egito. Durante toda a primeira década deste milênio houve pouco ou nenhum avanço no desenvolvimento dos países Africanos. Um outro fator importante, ignorado pelas metas da ONU é crescimento da escravidão no mundo. Segundo o grupo anti-escravidão Walk-Free, existem hoje quase 36 milhões de escravos no mundo sendo que a India tem o maior numero de escravos e a Mauritanea tem o maior percentual.

Na questão ambiental os avanços foram tímidos e muito abaixo do necessário para evitar um caminho catastrófico e sem volta dizem os cientistas. As camadas de gelo na Antártica e no Ártico continuam a descongelar a níveis recordes. Em 2010 navíos de carga usaram pela primeira vez a rota pelo mar do Norte (antes congelado) para o Japão economizando duas semanas de viagem. O desenvolvimento de energia sustentável não decolou e o uso de combustível fóssil continua sendo a principal fonte de energia junto com a energia nuclear e o carvão. O desastre do petróleo no golfo do México e na usina nuclear de Fukushima no Japão deixaram um rastro de destruição e um legado dramático e vergonhoso na busca da sustentabilidade. Ainda nessa década a China passou a ser o maior poluidor do mundo e no Brasil a Floresta Amazônica desaparece sob os olhos incrédulos da humanidade. Segundo dados da Imazon, uma ONG Brasileira, o desflorestamento da Amazonia subiu 29% no ano passado depois de 8 anos de números positivos no combate ao desflorestamento. Ainda segundo a Imazon, uma area superior a 6 vezes o tamanho de Manhattan ou seja, 402 km2 de floresta foram derrubadas apenas em Setembro de 2014.

No combate a doenças como a AIDS e a malaria, houve progresso como por exemplo no Brasil onde a quebra de patentes dos remédios para o tratamento da AIDS beneficiaram milhares de pacientes. Mas na Africa, 10% da população dos países do sub-Saara estão infectados pelo virus HIV. Além disso, 69% da população mundial contaminada pelo HIV vivem na Africa. Em 2014 um dos maiores surtos de Ebola deixou milhares de mortos e outros milhares de órfãos. O surto do Ebola ainda não foi controlado e nenhuma vacina foi desenvolvida até o momento. No inicio de 2015 um estudo da organização Britânica de cancer, a Cancer research, disse que 1 em cada 2 Britânicos ira desenvolver cancer, o índice anterior era de 1 a cada 3 pessoas.

As mulheres continuam sendo tratadas de forma desigual. Estima-se que as mulheres recebem em media 15% menos que os homens trabalhando no mesmo serviço. Segundo o jornal Britânico The Guardian, 30% das mulheres acima de 16 anos já experiênciaram algum tipo de violência domestica. Estima-se que apenas no Reino Unido mais de 1 milhão de mulheres sofreram violência domestica em 2013. Em países como Arabia Saudita as mulheres continuam sendo condenadas ao apedrejamento e decapitação por atos banais. Na Arabia Saudita as mulheres não votam e não podem dirigir. No Brasil, apesar da Lei Maria da Penha, o número de mulheres assassinadas é de 4.4 para cada grupo de 100 mil mulheres, estatística que coloca o Brasil como o sétimo do ranking mundial nesse tipo de crime. Em 2012 segundo o SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, 12.087 mulheres foram estupradas.

Um dos casos mais graves das metas do milênio da ONU talvez seja a erradicação da fome e da extrema pobreza. Mesmo havendo significantes avanços na redução da miséria no mundo, segundo o banco mundial, mais de 1 bilhão de pessoas vivem hoje na extrema pobreza. Um estudo feito pela ONG Britânica OXFAM apresentado no forum de Davos na Suíça em 2015, mostra que a desigualdade mundial atinge números records. Mais da metade de toda a riqueza mundial esta nas mãos de 1% da população e em 2016 estima-se que 1% da população mundial irá controlar a riqueza dos outros 99%. E em pleno século 21 metade de toda a produção mundial de alimentos vai pro lixo. Segundo um estudo da instituição Global Food apresentada pela BBC, 2 bilhões de toneladas de alimentos acabam no lixo todos os anos. Não é de se surpreender que mesmo já estando em 2015, ano limite para o cumprimento das metas, ainda não ouvimos noticias sobre o UN Millenium Development Goals.

Esta mais do que claro (ao meu ver) que a comunidade mundial e a própria ONU falhou de forma vergonhosa na busca pelos objetivos de construir um mundo melhor até 2015. Vivemos hoje uma seqüência infinita de conflitos que matam milhares todos os dias e deixa outros milhares de desalojados. Falhamos em conter o avanço de doenças como a Aids e o cancer, principalmente em lugares como a Africa. O crescimento da desigualdade social junto ao desperdício absurdo de alimentos certamente não irá ajudar na redução da extrema pobreza e da fome no mundo. Continuamos a destruir os recursos naturais de forma descontrolada e os resultados serão desastrosos para toda a humanidade. As Metas do milênio da ONU se transformaram numa grande tragédia vergonhosa que sera difícil ser explicada. Nos resta aguardar o pronunciamento daqueles que se responsabilizaram  em cumprir as metas acordadas em 2000 e as explicações sobre o que eles estiveram fazendo nestes últimos 15 anos.

Reino Unido: Um Pais Socialista

Por: Michaell Lange

Londres, 14/02/15

Hoje pela manha liguei pro meu posto de saúde local para marcar uma consulta para a tarde e prontamente marcaram-me para ver um medico as 5:30 da tarde, exatamente o que eu precisava. No caminho para o consultório médico que fica a 150 metros da minha casa, fui pensando nas diferenças dos sistema de assistência social no Brasil e Reino Unido. Meus 25 anos de experiência no Brasil e 13 no Reino Unido me deram uma base de comparação razoável entre os dois países. Não vou me referir a fatores históricos, quero apenas levantar alguns conceitos importantes que precisamos considerar na hora de rotular um país. Os países da America do Sul são mundialmente conhecidos por terem seguidamente governos de esquerda e reconhecidamente socialistas. Mas o que voces diriam se eu afirmasse que o Reino Unido, aquele da Neo-Liberalista pro-capitalista Margaret Thatcher, fosse um dos países mais socialistas do mundo? Certamente muitos de voces diriam que eu não sei do que estou falando, mas vou expor aqui meu ponto de vista junto de alguns fatos e voces ficam livres para fazerem suas próprias conclusões.

O NHS – National Health Services ( o equivalente ao SUS Brasileiro), tem um orçamento anual de £120 bilhões de Libras ( R$480 bilhões de Reais), mas considerando que o Reino Unido tem 60 milhões de habitantes e o Brasil quase 200 milhões, o orçamento do SUS teria que ser de quase R$2 Trilhões de Reais para igualar ao orçamento do sistema de saúde Britânico. Incluidos no orçamento do NHS estão o tratamentos de todas as doenças, internamentos, vicínas, emergências e custos com ambulancias. Além disso, no Reino Unido o valor máximo pago por remédios com receitas médicas é £7.65. O restante do valor é subsidiado pelo NHS ou seja, mesmo que o remédio prescrito pelo médico custe mil Reais o valor que o consumidor ira pagar na farmácia é £7,65 Libras (ou R$30,60 Reais). Vale lembrar que o salário mínimo no Reino Unido é de £6.50 a hora. Nenhum remédio usado em tratamentos em hospitais Britânicos é cobrado. O valor de 7.65 libras cobrado pelas receitas é apenas para remédios comprados para o tratamento em casa como por exemplo o Omeprazol. Se o paciente for encaminhado para o hospital todo o tratamento é gratuito incluindo o transporte ida e volta para a casa do paciente. Caso o transporte não esteja disponível no dia e hora que o paciente precisa, o hospital paga um taxi para o transporte. Na Escócia todos os medicamentos são gratuitos, 100% subsidiados pelo governo.

Nosso primeiro filho nasceu em Londres e todo o pré-natal incluindo a cesaria foi totalmente gratuito e o governo paga um beneficio de £80 Libras mensais (R$320 Reais) por criança até completarem 16 anos. Esse beneficio é universal ou seja, todas as crianças recebem, indiferente da renda familiar. Logo que nosso filho nasceu, tivemos a visita diaria de uma enfermeira (midwife) pelos 10 primeiros dias e quando ele completou 2 anos recebemos uma carta do hospital para fazer uma consulta para saber se o desenvolvimento dele estava dentro do normal. Minha esposa também teve direito a 1 ano de licença maternidade, 6 semanas pagas pela empresa e o restante pago pelo governo. No Brasil são 4 meses e nos EUA são apenas 3. O mais interessante com relação a licença maternidade é que o Brasil é um país Cristão e socialista o que me levaria a crer que o tempo da mãe gasto com seu bebe deveria ser maximizado. Por outro lado, um país como o Reino Unido, reconhecido por muitos como um país liberal-capitalista demonstra um grau de Socialismo muito maior que países ditos socialistas. Atualmente o NHS esta sendo alvo de intensa critica e investigação por não estar cumprindo com as metas de 95% de atendimentos dentro de 4 horas. O atual nível esta em 92%.

No sistema de educação as diferenças também são grandes. Apesar das melhores escolas serem privadas, ha também uma multitude de boas e excelentes opções de escolas publicas. Ao contrario do que acontece no Brasil, o aluno não pode perder aula a não ser em casos realmente extremos. Há casos onde os pais foram processados por levarem os filhos de férias durante o ano letivo. O número de faltas interfere na classificação anual da escola e por isso a direção tem controle rígido no número de faltas. Nas universidades ha diferenças na forma como são financiadas, mas todos universitários na Inglaterra tem bolsa universidade garantida. A bolsa universitária paga o curso e os custos de vida do estudante, mas o valor total deve ser devolvido aos cofres públicos. Dois anos depois de formado o agora profissional, inicia os pagamentos apenas se estiver ganhando um salário igual ou superior a £15 mil Libras anuais ou R$120 mil Reais. Nesse caso o profissional paga uma prestação de mais ou menos £5 Libras por semana ou R$80 Reais por mês. O dinheiro é usado para pagar o curso e os cursos de outros estudantes o que torna o sistema sustentável. Na Escócia, país que pertence ao Reino Unido, todas as universidades são totalmente gratuitas.

O sistema trabalhista Britânico também favorece o trabalhador apesar da era da Dama de ferro ter reduzido os direitos trabalhistas e reduzido os poderes dos sindicatos trabalhistas. Demissão de funcionário é praticamente ilegal no Reino Unido e muitas empresas preferem negociar um acordo de demissão voluntária do que demitir e arriscar um processo legal que normalmente acaba em favor do demitido. Até 2010 o seguro desemprego era vitalício. Um estudo feito depois que o governo conservador de David cameron ganhou o poder descobriu que haviam desempregados recebendo o seguro desemprego a 20 anos. Hoje, o sistema mudou um pouco. O trabalhador continua com o direito ao seguro desemprego por tempo indeterminado mas pode ser cancelado se o desempregado não conseguir provar que esta a procura de emprego ou negue a oferta de emprego por mais de três vezes. Esse tipo de assistencialismo caso fosse implantado no Brasil seria certamente, chamado de comunismo Cubano ou algo parecido, mas isso acontece no país da Margaret Thatcher e não de Fidel Castro.

No Reino Unido se você não tem condições de pagar um aluguel ou seja classificado como família de baixa renda, o governo fornece uma casa para você e caso não tenham casas disponíveis (o que é uma realidade cada dia mais comum) o governo paga o seu aluguel. Recentemente o governo Britânico foi duramente criticado por ter disponibilizado uma casa com 7 quartos para uma família do Irã com 7 filhos depois deles terem reclamado que a casa anterior de 4 quartos fornecida gratuitamente pelo governo era muito pequena. Novamente, esse tipo de assistencialismo seria duramente criticado no Brasil como sendo uma política populista, socialista ou Bolivariana, mas se trata de políticas públicas de um país tido como Liberal-capitalista.

A minha conclusão é a de que o Brasil assim como seus colegas Sul-Americanos tem um conceito de socialismo negativo. Esse Socialismo negativo incentiva o nacionalismo negativo e o patriotismo negativo que impede o desenvolvimento social e o verdadeiro socialismo de ser implantado da forma como é em alguns países, sobretudo na Europa, e mais verdadeiramente nos países escandinavos. O nacionalismo é um sentimento negativo por sí só, mas junto do patriotismo promove o bem para o país ou seja, o verdadeiro patriota quer ver seu país crescer e se desenvolver livremente, ver seu povo prosperar e viver bem. O que vejo no Brasil é cada um preocupado por si próprio e indiferente com o que acontece com o Brasil como um todo. Nosso senso de sociedade é praticamente inexistente porque numa sociedade um indivíduo se preocupa com o bem estar do próximo e todos se preocupam com o bem estar do país. No Brasil, como em quase todos os países até certo ponto, vejo um lugar onde todos parecem lutar uns contra os outros e nesse caso, não podemos chamar de sociedade mas de algum outro nome que tenha o significado parecido com caos, desordem e desinteresse pelo próximo. Ainda somos humanos claro, mas nosso senso de comunidade social continua a caminhar na direção da extinção. Certamente há inúmeras coisas que eu poderia criticar no Reino Unido mas, o Socialismo e assistencialismo certamente não é um deles. Para quem pensa que Cuba é um país Socialista é porque certamente nunca visitou o Reino Unido.