Fala-se tanto nos direitos das minorias. Ouve-se tanto falar sobre os direitos dos negros, direitos dos homossexuais e deficientes, e direito das mulheres e das etnias que compoem partes de um pais ou região, e religiões, etc. Por ver e assistir repetidamente protestos em todo o mundo sobre os direitos das minorias e das diferentes minorias, acabam estas, por serem responsáveis pelo menos em parte, pela própria divisão e preconceito na qual protestam contra. Afinal de contas, ate onde vai meu entendimento, não existe nem nunca existiu direitos das minorias, porque não existe direito dos homossexuais, não existe direito das mulheres, não existe nem nunca existiu, direitos das minorias. Existe sim um único conjunto de direitos, legítimo e universal. Estes são os direitos humanos!
Se um grupo de pessoas se sente de alguma forma discriminado, isso, não os faz diferente. Requerer direitos diferentes dos meus causa divisão e nos torna seres diferentes ou seja, discriminação e divisão. Ha uma diferença ao meu ver, e talvez, uma confusão de conceitos entre respeito e desrespeito aos direitos. Respeito, é o reconhecimento de que somos todos humanos indiferente da cor, da origem, das escolhas, ou da forma como pensamos. Desrespeito aos direitos é a opressão por alguns individuos por conta da cor, da origem, das escolhas ou da forma como algumas pessoas ou grupo de pessoas pensam. O direito esta acima do respeito ou seja, o desrespeito não anula o direito, assim como a opressão, seja pelo estado ou por indivíduos, também não anulam a igualdade de direitos.
Os direitos humanos são os únicos que não dividem nem descriminam o ser pela cor da pele, pela origem étnica ou religiosa, nem sub-divide por classe ou escolaridade. Os direitos humanos são os únicos e verdadeiros direitos. Dividi-lo é cometer o pecado a si próprio e discriminar a si próprio.
Você concorda com essa ideia? Qual a sua opinião sobre direitos?
Essa questão é tão delicada e extensa… mas sinto-me no dever de dizer alguma coisa, já que faço parte de uma dessas minorias e reclamo a importância dos movimentos de afirmação atuais. Acredito que seja interessante ponderar que uma coisa é igualdade de direito e outra é igualdade de fato. A aplicação das leis está por vezes submetida a critérios e juízos alheios ao espírito da legalidade. Tivemos um caso interessante recentemente aqui no Brasil. Uma agente de trânsito multou um juiz após pará-lo numa blitz estando ele sem os documentos pessoais, sem os documentos do carro e o veículo sem placa. O camarada não apenas recorreu da multa como ainda conseguiu que a agente fosse penalizada com multa de R$5.000,00. O caso ilustra o que penso. A lei nos declara iguais. Um juíz não está acima da lei, mas, em nosso país, mesmo a lei se verga à pachorra dos poderosos. E é não raramente instrumentalizada por eles. Ansiamos por justiça, e urge não confundir justiça com legalidade. “Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros”, diz a canção. Infelizmente é esta nossa realidade. E enquanto o menos favorecido estiver sob a batuta cínica ou assumidamente canhestra da sociedade, é bom que esteja também amparado por dispositivos legais que o permitam reaver seus direitos, sua dignidade, ao menos teoricamente.
Sobre a lógica de que não somos iguais de fato, muito embora o sejamos de direito, posso citar inúmeros casos. Que dizer do racismo praticado contra nordestinos na última eleição presidencial? Dirão: ah, mas é o espírito em competição que fez brotar os comentários. Pois bem, coisas iguais foram ditas antes das eleições em função da escolha da Miss Ceará para Miss Brasil. As redes sociais fervilharam de comentários preconceituosos de gente do sul e sudeste contra o sotaque da moça. “Até que é bonitinha, mas quando abre a boca, valha-me deus!” “Alguém diga a ela que não precisa cantar quando fala!”.. coisas ainda mais baixas foram ditas aos montes… enfim, você, meu caro Michaell, conhece bem tudo isso. E é precisamente aí, neste conhecimento, que falha o seu argumento. Digo, ignora o fato de que vivemos em um país partido por cortes raciais, sociais, cortes de gênero, de orientação sexual… A estrutura legal busca tão-só equalizar a conflituosa coexistência de tantos superinflados egos, e falha enormemente, pois mesmo a aplicação das leis se submete aos criminosos preconceitos que objetiva minimizar – outra vez o caso da agente de trânsito serve de exemplo…
Assim sendo – e tanto mais poderia ser dito -, mantendo vivo o sonho que sejamos na vida real tão iguais quanto nas declarações reguladoras da sociedade, permanecemos atentos aos fatos. Sonhar é bom, mas a mudança deve ser feita de olhos bem abertos. Nossas leis dizem que sou igual a todos os demais cidadãos desse país, mas enquanto eu for tratado como se não fosse, quero ter o direito de reclamar. E fico feliz se o preconceituoso estiver sob força da lei constrangido a me aceitar. Sério, dá cá um prazerzinho..rs
Eu acredito que os direitos humanos estao acima de qualquer Lei federal e ja existia mesmo antes das declaracoes historiacas do ultimo seculo e desde a Magna Carta. Nossos direitos sao dados pela Natureza no momento em que nascemos ou por Deus como preferem crer. O fato dos direitos nao serem respeitados nao significam que eles nao existam. O desrespeito por ignorancia ou por discriminacao nao anula o direito. Somos todos iguais quer queiram ou nao.